Nov 9th, 2009 - 01:01:25 |
Mateus Fernandes
PROPOSTA DE PAUTA - 19a. Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE)
08/11/2009 - domingo
Noite: Recepção dos conselheiros/as nacionais (Governo do estado de Ceará)
09/11/2009 - segunda-feira
Local: Centro Urbano de Cultura, Ciência, Arte e Esporte (Cuca). Antigo Clube de Regatas da Barra do Ceará (Avenida Presidente Castelo Branco, 6417)
09h: Abertura dos trabalhos (David Barros, Presidente do Conjuve; Danilo Moreira, secretário adjunto da secretaria Nacional de Juventude e vice-presidente do Conjuve e José Eduardo de Andrade, secretário executivo do Conjuve)
10h30/12h00: Apresentação do Relatório sobre o Estatuto da Juventude (Conselheiras Fabiana Costa e Solisângela "Sol" Rocha dos Montes; Deputado Paulo Henrique Lustosa)
13h/14h: Almoço
14h/17h: Reunião de representantes da Sociedade Civil e do Governo (Conselheiros(as) da Sociedade Civil e do Poder Público)
18h/20h: Atividade com o Governo Municipal
10/11/2009 - terça-feira
Local: Palácio Iracema (Av Dr José Martins Rodrigues, 150)
9h/10h: Apresentação da Secretaria Nacional de Juventude/SG/PR: Perspectivas das Políticas Públicas de Juventude (Beto Cury, Secretário Nacional de Juventude/SG/PR; Mesa Diretora)
10h/11h: Apresentação do Governo Estadual do Ceará: Políticas Públicas de Juventude no Estado do Ceará (Ivo Gomes, Chefe do gabinete do Governador)
Apresentação da Pesquisa sobre o Perfil dos participantes da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude (Pesquisadoras Mary Castro e Miriam Abramovay)
Apresentação da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselheira Márcia Ustra Soares)
Apresentação do Relatório da Comissão Eleitoral (Comissão Eleitoral do Conjuve)
17h: Encerramento (Mesa Diretora)
Nov 9th, 2009 - 00:02:45 |
Mateus Fernandes
O senador Flávio Arns destaca os 85 anos da União dos Escoteiros do Brasil
Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Flávio Arns (PSDB-PR) saudou a passagem dos 85 anos de fundação da União dos Escoteiros do Brasil (UEB), completados nesta data (04/11/09). A entidade congrega pelo menos mil grupos escoteiros, sendo a única associação escoteira no país reconhecida pela Organização Mundial do Movimento Escoteiro, criada pelo fundador do escotismo, Robert Baden-Powell, como forma de proteger o movimento e garantir a sua unidade.
Flávio Arns ressaltou que os parlamentares podem contribuir com o movimento escoteiro por meio da União Parlamentar dos Escoteiros do Brasil (UPEB), uma entidade suprapartidária criada em 2007 para incentivar a discussão de propostas ligadas ao setor.
- Nós podemos promover o estabelecimento de um diálogo entre o Poder Legislativo e a juventude, [dando] ênfase para os assuntos legislativos que digam respeito aos jovens, especialmente aqueles concernentes à educação, saúde, emprego e proteção ambiental - afirmou, pedindo prioridade para as questões que envolvam a juventude brasileira.
Antártida
O senador lembrou da experiência vivida pelos escoteiros que foram à Antártida em agosto passado, por iniciativa da UPEB, da UEB e da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), responsável pelo Programa Antártico Brasileiro (Proantar). De forma sistematizada e coordenada, cerca de 70 mil jovens desenvolveram projetos com foco na busca por soluções para o aquecimento global e para a sustentabilidade da vida no planeta.
- Os autores dos três melhores projetos foram conhecer a Antártida, fazendo valer nossa intenção de mobilizar a juventude escoteira em um engajamento mais efetivo, no movimento cientifico de união multinacional para a preservação do continente gelado - disse.
Da Redação / Agência Senado
PLENÁRIO / Pronunciamentos
04/11/2009 - 15h49
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Veja original em: http://www.senado.gov.br
Oct 4th, 2009 - 17:21:17 |
Mateus Fernandes
Já atualizamos a seção de Documentos do site, com as últimas informações sobre o processo de eleição do CONJUVE para o biênio 2010/2011:
O prazo para entrega dos documentos (para candidatura) é até dia 23/10/09.
Louise está fazendo a lista dos endereços das organizações para enviar as cartas sobre a candidatura da UEB para a cadeira de meio ambiente.
Veja mais sobre o processo de eleição e sobre as alterações na cadeiras do CONJUVE na "Memória da 18a. Reunião Ordinária".
Aug 20th, 2009 - 20:29:57 |
Mateus Fernandes
Conteúdo da NOTA TÉCNICA N.º 02/2009 SNJ/SG/PR, de 17 de agosto de 2009.
(Parte 2)
(Veja a parte 1 aqui)
Assunto: Projeto de Lei Nº 4530/2004 (Plano Nacional de Juventude)
Atualização e aprimoramento do Plano
O projeto de lei é composto de duas partes: a Lei (6 artigos) e o Anexo (diagnóstico; ações; avaliação e acompanhamento). Sendo resultante de um processo ocorrido anteriormente à criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e da implementação da Política Nacional de Juventude do Governo Federal, o texto do Plano aprovado pela Comissão Especial apresenta algumas proposições que assumem ou um caráter intempestivo por já contar com ação correspondente na esfera governamental, ou que carecem de atualização de dados. Nesse sentido, em diálogo tecnicamente mediado pela Secretaria Nacional de Juventude, as organizações do Conselho, como conseqüência ao acordado com o Relator, fizeram a atualização do conteúdo. Esse processo contou com 15 reuniões temáticas que tiveram a participação de representantes dos ministérios relacionados aos temas em discussão. O resultado foi entregue ao Relator, deputado Reginaldo Lopes, que o está analisando para definir o que deverá ser incorporado ao seu relatório.
Boa parte das modificações, sugeridas pelo CONJUVE, foram feitas no Anexo do Projeto de Lei. Dentre estas modificações, cabe destacar: 1) as alterações feitas nos 250 itens (objetivos e metas), majoritariamente, se restringiram a ajustes de redação e; 2) suprimiu-se o diagnóstico pelo nível de defasagem das informações que poderiam comprometer sua divulgação.
(Veja aqui a versão atualizada proposta pelo CONJUVE)
Contudo, os principais ajustes ocorreram no texto da Lei, com o objetivo de garantir que o conteúdo do Anexo seja aprimorado por fóruns mais qualificados. As emendas na Lei asseguram, portanto, mecanismos em que o Governo e a sociedade poderão aprimorar a estrutura técnica do Plano, bem como adequar as ações propostas ao formato de objetivos e metas.
Mais especificamente, sugere-se modificar na Lei que aprova o Plano: 1) a sua duração de dez para doze anos, com o objetivo de fazer coincidir seu ciclo com três edições do Plano Plurianual (PPA) e garantir sua vigência durante o ano de 2022 quando o Brasil completará 200 anos da sua Independência; 2) a inclusão no Artigo 2º de parágrafo único que cria um Comitê Gestor no âmbito do Governo Federal com poderes para ajustar o texto do Plano e; 3) emenda ao artigo quarto, estabelecendo a Conferência Nacional de Juventude como instrumento de avaliação do Plano.
Parecer sobre a aprovação do Plano Nacional de Juventude
Considerando a sua importância para a consolidação da Política Nacional de Juventude, na medida em que lança bases para um sistema nacional de organização das relações institucionais das políticas públicas de juventude; considerando os mecanismos de aprimoramento contidos na proposta de Lei, que asseguram a realização das adequações necessária ao Plano. A Secretaria Nacional de Juventude sugere que a posição do governo na Câmara dos Deputados deva ser pela aprovação do PL 4530/2004.
Cabe ainda destacar que, para uma atuação coesa na dinâmica de aprovação do Plano, é necessário que as opiniões do governo, as contribuições elaboradas pelo CONJUVE e o atual Relatório do Deputado Reginaldo Lopes sejam articulados antecipadamente, de forma a fortalecer a opinião de aprovação do Plano no plenário da Câmara dos Deputados.
JOSÉ RICARDO BIANCO FONSECA
Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência
Assessor Parlamentar
LUIZ ROBERTO DE SOUZA CURY
Secretário Nacional de Juventude
da Secretaria-Geral da Presidência
Aug 20th, 2009 - 20:24:55 |
Mateus Fernandes
Conteúdo da NOTA TÉCNICA N.º 02/2009 SNJ/SG/PR, de 17 de agosto de 2009.
(Parte 1)
Assunto: Projeto de Lei Nº 4530/2004 (Plano Nacional de Juventude)
O Plano Nacional de Juventude que ora tramita na Câmara dos Deputados é um documento que tem por finalidade o estabelecimento de ações e metas para melhoria das condições de vida da população jovem. Assim como outras proposições sobre juventude que tramitam no Congresso Nacional, o PL 4530/2004 contribui para o estabelecimento de marcos legais que assegurem o planejamento e execução de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos dos jovens, bem como ao desenvolvimento integral dessa parcela da população.
O objetivo geral do projeto do Plano é a incorporação dos jovens ao desenvolvimento do País, por meio da articulação das ações do Estado na temática juventude. Como um plano definidor de metas e objetivos a serem alcançados em determinado período, ele tem o condão de elevar à categoria de Políticas de Estado as ações que hoje vem sendo executados com um baixo nível de articulação entre as esferas governamentais. Ao articular e responsabilizar os governos nos níveis Federal, Estadual e Municipal, confere-se perenidade e unicidade a ações relativas a um tema antes circunscrito a vontade política dos governos. O Plano Nacional de Juventude cumpre, ainda, o importante papel de instrumento voltado ao controle social, permitindo uma avaliação mais precisa do que é realizado pelos governos e quais os impactos na vida dos jovens.
Histórico
A atual proposta de Plano que tramita no Congresso foi elaborada pela Comissão Especial destinada a acompanhar e elaborar propostas de políticas públicas de juventude. A comissão concluiu os seus trabalhos em 2004 apresentando três proposições: 1) Proposta de Emenda à Constituição; 2) PL do Estatuto de Direitos da Juventude; e 3) Plano Nacional de Juventude. Para cada proposição foi constituída uma comissão especial com o objetivo de proferir um parecer sobre o projeto. No caso do Plano Nacional de Juventude, a Comissão Especial realizou encontros estaduais em quase todas as capitais brasileiras e um seminário nacional em Brasília para colher sugestões e discutir com as organizações juvenis o conteúdo do Plano. Em dezembro de 2006 o relatório foi aprovado pela Comissão Especial e encaminhado para a pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Desde então o projeto de lei aguarda sua apreciação pelos deputados.
Tendo em vista, a sua importância para o fortalecimento institucional da temática de juventude o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e a Secretaria Nacional de Juventude definiram como prioridade para 2009 a aprovação do Plano. Como resultante de um diálogo realizado entre o relator do Plano, o Deputado Reginaldo Lopes, e o CONJUVE (Plenário da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude), definiu-se que o Conselho empreenderia esforços para atualizar o texto do Plano, com base nas resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude. Além disso, o Conselho aprovou resolução no sentido de apoiar a aprovação e buscar formas de acelerar a votação pela Câmara dos Deputados. No dia 02 de junho de 2009, em audiência com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, representantes do CONJUVE, Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude e a Secretaria Nacional de Juventude, ficou acordada a retomada da tramitação do PL 4530/2004.
(Continua na parte 2)
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